Habitação e Selic devem impulsionar construção civil em 2024

São Paulo, janeiro de 2024 – O PIB do setor de construção deve registrar crescimento entre 1% e 1,5% em 2023, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros da Grande São Paulo (Sincomavi). Mas, já de olho em 2024, quando retorna com uma edição ampliada, a FEICON consultou o economista da entidade, Jaime Vasconcellos, para entender que fatores devem impactar a indústria em 2024. Segundo o especialista, a taxa Selic e o fortalecimento dos programas habitacionais estão entre os principais.

Com a projeção da instituição, a construção civil fechará o terceiro ano consecutivo em avanço, mesmo que moderado. Em 2022, o aumento foi de 6,9% e, em 2021, 9,7%. E o mercado tende a seguir em expansão. “A perspectiva do setor, da indústria ao varejo, para uma retomada de maior dinâmica de resultados se baseia, principalmente, nos impactos esperados de uma redução contínua da Selic em 2024, na redução já sentida dos níveis de endividamento familiar, além da expectativa de pressões inflacionárias menos substanciais para os próximos anos”, ressalta Jaime.

A indústria do setor, segundo o estudo “Investimento em Infraestrutura e Habitação: Impacto na cadeia produtiva da Construção”, publicado em setembro deste ano, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (SINICON), movimentará aproximadamente R$ 796,4 bilhões no país até 2026, abrangendo habitação, infraestrutura e demanda por insumos da cadeia produtiva.

Em meio às projeções, os programas habitacionais têm papel fundamental para impulsionar os resultados da construção civil a partir do próximo ano, explica o economista. “O mercado se mostrou apreensivo em 2023 com a demora da vigência das novas regras do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que só começaram a valer na segunda metade do ano. Considerando a meta do próprio Governo Federal de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026, a expectativa é um ritmo melhor do programa ao longo de 2024, podendo, se concretizado, ser um relevante indutor de novos negócios”, acrescenta Vasconcelos.

Sobre o tema, no dia 6 de dezembro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizou a aprovação da projeção do Regime Especial de Tributação (RET) em 1% para residências da Faixa 1 do programa federal de habitação, segundo informações da Agência CBIC. A Faixa 1 contempla a construção de unidades habitacionais subsidiadas para famílias com rendimento mensal bruto de até R$2.640,00, em caso de moradia urbana, e as que possuem renda anual de até R$ 31.680,00 em área rural. 

A proposta, que prevê a inclusão no Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano (PLOA) e será encaminhada para votação no Congresso Nacional, está na Lei 14.620 e precisa ser regulamentada pela Receita Federal. Caso aprovada, ela pode impulsionar o setor da construção civil com novos projetos e geração de empregos, conforme destaca a publicação.