Alexandre de Moraes interrompe bloqueio do telegram
Após informar que as determinações judiciais foram cumpridas pelo aplicativo, o Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio do Telegram
Segundo o Ministro Alexandre de Moraes, a plataforma Telegram cumpriu as determinações judiciais, e por isso o bloqueio foi revogado.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais — , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, fixou Moraes.
Uma das determinações era a exclusão de uma mensagem no canal do Presidente da República Jair Bolsonaro, que continha um link para a investigação da Polícia Federal sobre um ataque haker ao TSE.
A resposta de Pavel Durov (Telegram) foi publicada através de seu canal no próprio aplicativo.
Leia a resposta de Pavel Durov na íntegra
Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu proibir o Telegram por não responder.
Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.
Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão de enviar futuras solicitações de remoção para um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco. Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de remoção de acompanhamento. Felizmente, já o encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal.
Como dezenas de milhões de brasileiros contam com o Telegram para se comunicar com familiares, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias, a seu critério, para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e estabelecendo uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada.
As últimas 3 semanas foram inéditas para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com solicitações de várias partes. No entanto, tenho certeza de que, uma vez estabelecido um canal confiável de comunicação, poderemos processar com eficiência as solicitações de remoção de canais públicos ilegais no Brasil.
