Aprovado com 311 votos favoráveis e 98 contrários, o texto segue para o Senado, que vai analisar as alterações feitas por deputados. Foto: Agência Senado

Câmara aprova fim da saída temporária de detentos em regime semiaberto

No ano passado, mais de 1600 detentos não voltaram ao sistema prisional paulista

Os presos não vão mais poder sair das penitenciárias nos feriados. É o que prevê um projeto aprovado nessa quarta-feira (04), na Câmara dos Deputados. A medida acaba com as “saidinhas”, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

O relator da medida, deputado Capitão Derrite, do PL de São Paulo, argumentou que, no final do ano passado, mais de 1600 detentos beneficiados não voltaram ao sistema prisional paulista. E para o deputado Kim Kataguiri, do União, de São Paulo, a saída dos presos facilita o controle das penitenciárias por organizações criminosas.

Já a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, criticou a aprovação da matéria, lembrando que as saídas compensam algumas distorções do sistema prisional, como a superlotação. E defende as saídas temporárias como parte do processo de ressocialização do preso.

O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A matéria segue agora para análise do Senado.

FONTE: Agencia Brasil

Compartilhar isto:

portalentorno

    O seu portal de notícias e entretenimento! Não utilizamos leis de incentivo ou qualquer forma de financiamento com dinheiro público. Para informar qualquer erro ou sugestões para o nosso portal, por favor entre em contato conosco através do email [email protected]