BRASIL: Governo prevê rombo de R$ 177,4 bilhões

O Ministério da Fazenda e do Planejamento anunciou um aumento na projeção do déficit das contas públicas para o ano de 2023. A expectativa agora é de um déficit primário de R$ 177,4 bilhões, em comparação com a projeção anterior de R$ 141,4 bilhões feita em setembro. Isso distancia ainda mais a “meta informal” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que inicialmente previa um déficit de R$ 100 bilhões.

O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, excluindo os gastos com juros da dívida pública. O relatório de receitas e despesas do orçamento até outubro indica esse aumento no rombo fiscal. No entanto, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, sugere que, ao final do ano, podem haver recursos não gastos, o que poderia reduzir o déficit para R$ 145 bilhões em 2023, ainda distante da meta inicial de Haddad.

Esse aumento na projeção do rombo fiscal coincide com os esforços do governo para aprovar propostas no Congresso visando elevar a arrecadação federal. A equipe econômica estabeleceu a ambiciosa meta de zerar o déficit em 2024, mas essa meta é questionada por diversos setores, incluindo o presidente Lula.

Rogério Ceron apontou que dois problemas fiscais estão prejudicando a arrecadação: a compensação de crédito de PIS/Cofins devido à exclusão do ICMS da base de cálculo dos impostos federais, que reduziu a arrecadação em R$ 80 bilhões, e a compensação da subvenção de custeio de ICMS, que diminuiu em mais R$ 46 bilhões.

Além disso, foi anunciado um bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2023, o quarto bloqueio deste ano, somando um contingenciamento total de quase R$ 5 bilhões. O detalhamento dos ministérios afetados será divulgado posteriormente, e as despesas contingenciadas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.