Congresso de El Salvador destitui todos os juízes da Suprema Corte
Novo Congresso de El Salvador, eleito democraticamente destitui todos os membros do Supremo Tribunal de Justiça e procurador-geral
Com Democracia Fortalecida, Presidente Nayib Bukele, que tem apoio dos parlamentares, elogiou a decisão. Diretor da Human Rights Watch fala em ‘concentração de poder’. População comemora.
Ao tomar posse neste sábado 1/5/2021, o novo Congresso de El Salvador, destituiu todos os integrantes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça e o procurador-geral. A imprensa e a oposição insistem em “golpe de Estado”.
Com maioria, o partido do presidente, Novas Ideias, foi o grande vitorioso das eleições legislativas do início de março e passou a ter o apoio do Congresso que antes era controlado pela oposição. Acusado de autoritarísmo, Bukele teve suas ações impedidas nos últimos anos pelo Legislativo e pelo Judiciário.
Com 64 votos a favor, 19 contra e um ausente, os parlamentares determinaram a retirada dos cinco magistrados do Supremo Tribunal de Justiça por terem violado a Constituição ao tomarem decisões contra medidas que o presidente Bukele tentou adotar durante a pandemia.
O plenário do Congresso elegeu e deu posse a cinco novos magistrados para comporem a Câmara Constitucional. O presidente salvadorenho com o apoio da população elogiou a decisão.
O Presidente acatou todas as decisões que vinham sendo estabelecidas pela corte, aguardando uma solução democrática, que fosse estabelecida pela representação do povo.
Com 64 votos a favor, sete contra, 11 abstenções e dois ausentes, o procurador-geral da República, Raúl Melara, foi destituído também.
A organização Human Rights Watch criticou as medidas, e embora a decisão tenha sido determinada pelo congresso, acusou o presidente do país: “Bukele rompe com o império da lei e busca concentrar todo o poder em suas mãos”, disse o diretor da ONG para as Américas, José Miguel Vivanco, em sua conta no Twitter.
