fbpx

Bolsonaro quer acabar com a vacinação obrigatória

O Presidente Jair Bolsonaro quer acabar com a vacinação obrigatória

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (6/9), que enviará uma Medida Provisória (MP) para revogar o trecho de uma lei criada no ano passado, que estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19.

Apoiadores do mandatário relataram que a obrigatoriedade é um problema, e que alguns locais do país já exigem uma espécie de passaporte de vacinação contra o novo coronavírus para permitir a realização de determinadas atividades.

A lei foi criada durante a gestão de Mandeta no Ministério da Saúde e segundo o texto, para o enfrentamento da pandemia da covid-19, as autoridades poderão adotar, entre outras medidas, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

“Aquela lei nossa era para valer até o final de 2020, mas quem prorrogou a lei foi o Supremo. Vou ver se consigo, por MP, revogar esse dispositivo da vacina aí”, disse Bolsonaro.

No fim do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a vigência de 10 artigos da lei sem prazo definido. Além do trecho que fala sobre a obrigatoriedade da vacina, dispositivos que determinavam uma série de medidas sanitárias que podem ser adotadas pelas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal foram prolongadas.