quinta-feira, outubro 10, 2024
Foto: Redes Sociais
NewsPolítica

Presidente Bolsonaro concede indulto a Deputado Federal Daniel Silveira

O deputado federal havia sido condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por declarações contra ministros da Corte.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede o indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Silveira havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão por 8 anos e 9 meses e pagamento de multa no valor de R$192,5 mil.

Por 10 votos a um, a Corte responsabilizou o deputado Daniel Silveira, na noite da última quarta-feira (20/4), por emitir declarações contra ministros da corte.

O advogado de Daniel Silveira também foi multado em R$10.000,00 (dez mil reais) por apresentar embargos de declaração contra diversas decisões do ministro do STF. 

Segundo seu advogado, o deputado foi cerceado do seu direito a ampla defesa e contraditório.

Compartilhar isto:

portalentorno

    O seu portal de notícias e entretenimento! Não utilizamos leis de incentivo ou qualquer forma de financiamento com dinheiro público. Para informar qualquer erro ou sugestões para o nosso portal, por favor entre em contato conosco através do email portalentornodf@gmail.com