MARCO AURÉLIO: “O grande equívoco foi não terem reconhecido a inviolabilidade do Deputado tal como prevista na Constituição”
Ex-ministro Marco Aurélio diz que a Câmara dos Deputados poderia suspender o processo contra Daniel Silveira.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, considera que a Câmara dos Deputados poderia suspender o processo contra Daniel Silveira para minimizar o antagonismo instituído entre o Judiciário, na figura da Suprema Corte, e o Executivo, representado pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Começou errado com a fala do deputado federal Daniel Silveira. Uma fala até mesmo chula, ofendendo instituições e ofendendo integrantes do Supremo. A meu ver, o que incumbia no caso era o Supremo oficiar a Câmara dos Deputados, dando abertura de um processo de quebra do decoro, mas isso não ocorreu”, mencionou o ex-ministro Marco Aurélio. “Ele ultrapassou todos os limites alusivos e até humanistas, passou para o campo chulo da ofensa. É uma ofensa generalizada. […] A meu ver, ele não prestou um serviço à pátria, mas um desserviço”, disse o ex-presidente do TSE.
O ex-ministro avalia que a melhor saída seria a Casa Legislativa suspender o processo. Para Marco Aurélio, o processo é resultado de algo que começou errado e, por isso, “tende a se complicar”.
“Está previsto que a Casa Legislativa pode suspender um processo contra um parlamentar e, evidentemente, essa suspensão pode ocorrer a qualquer momento. Seria uma saída para o antagonismo entre Judiciário e Executivo”
A entrevista foi dada ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News no dia 25/04.
