Senadores discutem eficiência do passaporte sanitário e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.

14/02/2022: Senadores discutem eficiência do Passaporte Sanitário, assista agora ao vivo

Senadores discutem eficiência do passaporte sanitário e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.

Também participam da sessão Dr. Augusto Nasser e Deputada Bia Kicis. Ministério da Saúde e Anvisa também foram convidados mas não enviaram seus representantes.

Brasília/DF, Fev 14 (Portal Entorno) – Cada Senador terá 10 minutos para dispor em seu pronunciamento. Cada convidado terá 5 minutos para fazer seu pronunciamento.

O Objetivo é discutir a eficiência do passaporte sanitário e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.

O Ministério da Saúde e a Anvisa foram convidados mas  não enviaram seus representantes porque já possuem definição sobre o tema.

Janaina Pachoal fala sobre a legislação de governadores e prefeitos

A Deputada Janaina Pachoal fala sobre a gravidade de governadores e prefeitos legislarem, e dos direitos que estão sendo solapados através da demissão por justa causa de funcionários privados e ameaça constante sobre funcionários públicos.

Ela fala também de um grande número de estudantes que estão proibidos de ingressar nas universidades por causa do passaporte.

A Deputada denuncia que nas escolas as crianças não estão sendo impedidas de entrar, mas os pais estão recebendo cartas de ameaça e intimidação / imposição através dos Conselhos Tutelares. E da tentativa de bloqueio do Telegram em ano eleitoral.

Janaína também fala agora sobre a investigação de SP acerca de 1.500 policiais e seus médicos que não se imunizaram

Luciano Lima Leivas fala a favor do Passaporte Sanitário

Em contraponto, fala Luciano Lima Leivas a favor do Passaporte Sanitário, de acordo com sua atribuição na Lei e por força de sua função no cargo de Procurador do Ministério Público do Trabalho e Vice Coordenador Nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho.

Luciano traz a tona, temas como insubordinação e contaminação/diminuição da mão de obra causada pela contaminação dos funcionários e prejuízos que isso pode trazer às empresas.

A justa causa deve ter como amparo a comprovação de Risco Biológico causada pela falta de vacinação.

O Procurador destacou que não é função do ministério público questionar aquilo que a Anvisa já firmou e que a indicação do Ministério Público é que o trabalhador que se recusa a se vacinar trabalhe remotamente.

O procurador destaca ainda que se baseia exclusivamente nas decisões e posições da Anvisa.

Art. 157 e 158 da CLT, dispõe que é dever do empregador emitir ordens de acordo com a autoridade sanitária, e é dever do empregado cumprir as órdens.

Art. 483 da CLT, um exemplo de uma gestante vacinada pode ser exposta a um risco de vida, por um empregado não vacinado.

Lei 13079 que prevê a vacinação compulsória e artigo 5 da clt que prevê uma série de obrigações de patrões e trabalhadores. Na questão de responsabilidade civil, no caso de um trabalhador que morre e seus sucessores podem responsabilizar a empresa exigindo indenização, por causa do empregador não ter exigido a vacinação.

Após o pronunciamento do procurador Luciano, o Senador Girão destacou que já são 4 doses da vacina e que algo não está funcionando.

Paulo Porto

Dr. Paulo Porto iniciou seu pronunciamento destacando que não é ligado a nenhuma indústria que produza vacinas ou medicamentos para a atual pandemia da Covid-19.

Dr. Paulo fala que o distanciamento social e utilização de máscaras e alcool gel são os metódos mais eficazes contra o virus da Covid-19, e que como as vacinas não são esterilizantes não tem cabimento a exigência de Passaportes Vacinais.

Também afirmou ao contrário do Procurador Luciano, que os indivíduos não vacinados que estão em UTIs ou hospitais são a minoria de acordo com a análise correta dos dados.

Paulo Porto questionou a sanha pela vacinação compulsória e destacou que a letalidade foi de 0% em algumas cidades.

Dr. Paulo disse ainda que a vacinação não pode ser obrigatória e que a vacinação de crianças só deve ser exercida com a permissão dos pais ou responsáveis e lembrou ainda que o CFM não é a favor do Passaporte Vacinal.

O Dr. deixou também a sugestão de um exame de autopsia, nos casos de morte por mal súbito, para que se possa esclarecer o que ocorreu e trouxe a morte dessas pessoas e saber se foi de fato ou não causada pela vacina.

Renato Kfoury defende a vacinação

Renato Kfoury, 1º secretário da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) destacou a dificuldade e dos desafios dessa vacinação pelo tamanho dela e de nunca ter sido realizado uma vacinação desse tamanho.

Ele se contrapôs ao argumento do Dr. Paulo Porto sobre as vacinas não serem esterilizantes, e disse que embora naõ sejam esterilizantes elas diminuem os riscos. 

A favor da obrigatoriedade da vacinação em crianças, Renato Kfoury citou o estatuto da criança e a responsabilidade dos pais que podem receber multas caso não vacinem seus filhos, e defendeu a atualização do cartão de vacinação no ato da matrícula nas escolas dizendo que é necessária a coerção nesses casos.

O Secrétário minimizou os eventos adversos acontecidos através das vacinas covid-19, e disse que esses eventos também acontecem em casos muito raros nas vacinas do calendário infantil, garantindo a eficácia e a segurança das vacinas.

Renato Kfoury defendeu como um exercício de cidadânia a vacinação de crianças e disse que isso diminui a possibilidade de transmissão da doença na escola ou em qualquer outro local.

Sobre a legalidade e questões trabalhistas e de direitos de liberdade, direitos e deveres do empregador e do empregado, Renato Kfoury preferiu não comentar.

Dra Roberta Lacerda
Dra Roberta Lacerda integra a Associação Médica do Rio Grande do Norte e a Federação dos Municípios do Estado

Ao iniciar, Dra Roberta Lacerda enfatizou que não recebe nenhum incentivo das indústrias farmaceuticas, transporte aéreo ou qualquer tipo de pesquisa envolvendo seus estudos que são realizados a noite em sua casa, seu lema foi de que “A verdade não se importa de ser questionada, mas a mentira não gosta de ser desafiada”.

A médica Infectologista Dra Roberta Lacerda, disse que interesses políticos e geofinanceiros escoderam a verdade durante a pandemia, e que “o mito e o dógma de que anticorpos acima de 95% e 96% trariam eficácia, caiu por terra” com os fatos observados ao longo do tempo, e aquilo que se registrava para adultos em janeiro de 2021 como 97% de eficácia, caiu com os estudos de Israel para menos de 37% ao longo de 6 meses.

Dra Roberta enfatizou que os Estudos de eficácia da PFizer com crianças, elas foram estudadas não para avaliar se morreram após a vacinação e disse que a omicron tem 30 mutações.

Para participar enviando perguntas entre em : senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone: 0800 061 2211

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*Esta matéria está sendo atualizada ao longo do debate.

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