14/02/2022: Senadores discutem eficiência do Passaporte Sanitário, assista agora ao vivo
Senadores discutem eficiência do passaporte sanitário e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.
Também participam da sessão Dr. Augusto Nasser e Deputada Bia Kicis. Ministério da Saúde e Anvisa também foram convidados mas não enviaram seus representantes.
Brasília/DF, Fev 14 (Portal Entorno) – Cada Senador terá 10 minutos para dispor em seu pronunciamento. Cada convidado terá 5 minutos para fazer seu pronunciamento.
O Objetivo é discutir a eficiência do passaporte sanitário e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.
O Ministério da Saúde e a Anvisa foram convidados mas não enviaram seus representantes porque já possuem definição sobre o tema.
![Janaina Pachoal fala sobre a legislação de governadores e prefeitos](https://portalentorno.com.br/wp-content/uploads/2022/02/janaina-pascoal-1024x576.png.webp)
A Deputada Janaina Pachoal fala sobre a gravidade de governadores e prefeitos legislarem, e dos direitos que estão sendo solapados através da demissão por justa causa de funcionários privados e ameaça constante sobre funcionários públicos.
Ela fala também de um grande número de estudantes que estão proibidos de ingressar nas universidades por causa do passaporte.
A Deputada denuncia que nas escolas as crianças não estão sendo impedidas de entrar, mas os pais estão recebendo cartas de ameaça e intimidação / imposição através dos Conselhos Tutelares. E da tentativa de bloqueio do Telegram em ano eleitoral.
Janaína também fala agora sobre a investigação de SP acerca de 1.500 policiais e seus médicos que não se imunizaram
![Luciano Lima Leivas fala a favor do Passaporte Sanitário](https://portalentorno.com.br/wp-content/uploads/2022/02/luciano-lima-leivas-1024x576.png.webp)
Em contraponto, fala Luciano Lima Leivas a favor do Passaporte Sanitário, de acordo com sua atribuição na Lei e por força de sua função no cargo de Procurador do Ministério Público do Trabalho e Vice Coordenador Nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho.
Luciano traz a tona, temas como insubordinação e contaminação/diminuição da mão de obra causada pela contaminação dos funcionários e prejuízos que isso pode trazer às empresas.
A justa causa deve ter como amparo a comprovação de Risco Biológico causada pela falta de vacinação.
O Procurador destacou que não é função do ministério público questionar aquilo que a Anvisa já firmou e que a indicação do Ministério Público é que o trabalhador que se recusa a se vacinar trabalhe remotamente.
O procurador destaca ainda que se baseia exclusivamente nas decisões e posições da Anvisa.
Art. 157 e 158 da CLT, dispõe que é dever do empregador emitir ordens de acordo com a autoridade sanitária, e é dever do empregado cumprir as órdens.
Art. 483 da CLT, um exemplo de uma gestante vacinada pode ser exposta a um risco de vida, por um empregado não vacinado.
Lei 13079 que prevê a vacinação compulsória e artigo 5 da clt que prevê uma série de obrigações de patrões e trabalhadores. Na questão de responsabilidade civil, no caso de um trabalhador que morre e seus sucessores podem responsabilizar a empresa exigindo indenização, por causa do empregador não ter exigido a vacinação.
Após o pronunciamento do procurador Luciano, o Senador Girão destacou que já são 4 doses da vacina e que algo não está funcionando.
![Paulo Porto](https://portalentorno.com.br/wp-content/uploads/2022/02/paulo-porto-1024x576.png.webp)
Dr. Paulo Porto iniciou seu pronunciamento destacando que não é ligado a nenhuma indústria que produza vacinas ou medicamentos para a atual pandemia da Covid-19.
Dr. Paulo fala que o distanciamento social e utilização de máscaras e alcool gel são os metódos mais eficazes contra o virus da Covid-19, e que como as vacinas não são esterilizantes não tem cabimento a exigência de Passaportes Vacinais.
Também afirmou ao contrário do Procurador Luciano, que os indivíduos não vacinados que estão em UTIs ou hospitais são a minoria de acordo com a análise correta dos dados.
Paulo Porto questionou a sanha pela vacinação compulsória e destacou que a letalidade foi de 0% em algumas cidades.
Dr. Paulo disse ainda que a vacinação não pode ser obrigatória e que a vacinação de crianças só deve ser exercida com a permissão dos pais ou responsáveis e lembrou ainda que o CFM não é a favor do Passaporte Vacinal.
O Dr. deixou também a sugestão de um exame de autopsia, nos casos de morte por mal súbito, para que se possa esclarecer o que ocorreu e trouxe a morte dessas pessoas e saber se foi de fato ou não causada pela vacina.
![Renato Kfoury defende a vacinação](https://portalentorno.com.br/wp-content/uploads/2022/02/renato-kfoury-1024x576.png.webp)
Renato Kfoury, 1º secretário da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) destacou a dificuldade e dos desafios dessa vacinação pelo tamanho dela e de nunca ter sido realizado uma vacinação desse tamanho.
Ele se contrapôs ao argumento do Dr. Paulo Porto sobre as vacinas não serem esterilizantes, e disse que embora naõ sejam esterilizantes elas diminuem os riscos.
A favor da obrigatoriedade da vacinação em crianças, Renato Kfoury citou o estatuto da criança e a responsabilidade dos pais que podem receber multas caso não vacinem seus filhos, e defendeu a atualização do cartão de vacinação no ato da matrícula nas escolas dizendo que é necessária a coerção nesses casos.
O Secrétário minimizou os eventos adversos acontecidos através das vacinas covid-19, e disse que esses eventos também acontecem em casos muito raros nas vacinas do calendário infantil, garantindo a eficácia e a segurança das vacinas.
Renato Kfoury defendeu como um exercício de cidadânia a vacinação de crianças e disse que isso diminui a possibilidade de transmissão da doença na escola ou em qualquer outro local.
Sobre a legalidade e questões trabalhistas e de direitos de liberdade, direitos e deveres do empregador e do empregado, Renato Kfoury preferiu não comentar.
![Dra Roberta Lacerda](https://portalentorno.com.br/wp-content/uploads/2022/02/roberta-lacerda-1024x576.png.webp)
Ao iniciar, Dra Roberta Lacerda enfatizou que não recebe nenhum incentivo das indústrias farmaceuticas, transporte aéreo ou qualquer tipo de pesquisa envolvendo seus estudos que são realizados a noite em sua casa, seu lema foi de que “A verdade não se importa de ser questionada, mas a mentira não gosta de ser desafiada”.
A médica Infectologista Dra Roberta Lacerda, disse que interesses políticos e geofinanceiros escoderam a verdade durante a pandemia, e que “o mito e o dógma de que anticorpos acima de 95% e 96% trariam eficácia, caiu por terra” com os fatos observados ao longo do tempo, e aquilo que se registrava para adultos em janeiro de 2021 como 97% de eficácia, caiu com os estudos de Israel para menos de 37% ao longo de 6 meses.
Dra Roberta enfatizou que os Estudos de eficácia da PFizer com crianças, elas foram estudadas não para avaliar se morreram após a vacinação e disse que a omicron tem 30 mutações.
Para participar enviando perguntas entre em : senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone: 0800 061 2211
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*Esta matéria está sendo atualizada ao longo do debate.