Alexandre de Moraes, determina bloqueio do Telegram em todo o País
A decisão foi assinada na quinta-feira (17/02) e divulgada hoje, sexta-feira (18/02). A pedido da Polícia Federal, Alexandre de Moraes determinou que provedores de internet adotem ações para inviabilizar o funcionamento do aplicativo no Brasil.
Nesta sexta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, (STF), determinou a imediata suspensão do Telegram, em todo o território brasileiro até que sejam cumpridas as decisões judiciais.
A decisão, obriga as plataformas digitais e provedores de internet a criarem mecanismos para inviabilizar a utilização do telegram no país. Ficou também estipulada multa diária de R$ 100 mil para empresas e pessoas que usarem “subterfúgios tecnológicos” a fim de dar continuidade às comunicações do Telegram.
Leia a íntegra da decisão.
Porque aconteceu o Bloqueio
O bloqueio aconteceu porque a plataforma russa não atendeu às decisões judiciais de bloqueio de perfis supostamente disseminadores de informações falsas, entre eles o perfil do blogueiro Allan dos Santos.
Segundo a Polícia Federal: “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.
A decisão não foi cumprida na totalidade
Segundo Alexandre de Moraes, o Telegram realizou apenas um “bloqueio pontual” dos perfis, mas não cumpriu a totalidade da decisão do STF.
Apesar do bloqueio pontual dos três perfis mencionados (@allandossantos; @artigo220 e @tercalivre), não houve, por parte da empresa Telegram, o devido atendimento à determinação emanada deste Supremo
O ministro acrescentou ainda que:
“a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça brasileira”.
O ministro finalizou informando que:
o STF determinou que a empresa, entre outros pontos, indicasse o usuário de criação dos mencionados perfis, com todos os dados disponíveis (nome, CPF, e-mail), ou qualquer outro meio de identificação possível, além de apontar a data de criação do perfil.
Posição das plataformas e provedores sobre a decisão
a Apple e a Google, informaram que não vão comentar o caso no momento.
Tim, Claro e Vivo informaram que a entidade responsável pelas operadoras do setor é a Conexis, que informou à reportagem da CNN que irá se pronunciar, porém ainda não possui posicionamento.
A Anatel, informou que “providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.
*Com informações da CNN.
