NUNES MARKES: Direitos individuais e coletivos estão em crise
MINISTRO NUNES MARQUES: Vivemos uma das maiores crises dos direitos individuais e coletivos dos últimos 100 anos.
Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela liberação de missas e cultos
Por 9 a 2, o STF decidiu que prefeitos e governadores podem proibir a realização presencial de missas e cultos no país.
O artigo 5º, em seu sexto inciso, afirma que:
“Inciso VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”
Em seu pronunciamento, o Ministro Nunes Markes, defendeu as liberdades individuais, garantidas pela constituição e disse que temos vivido uma das maiores crises dos direitos individuais coletivos dos últimos 100 anos.
“Tenho ouvido que vivemos a pior crise sanitária dos últimos 100 anos. É verdade. Mas também vivemos uma das maiores crises de direitos individuais/coletivos dos últimos 100 anos. Há atmosfera de intolerância, em que falar de direitos das pessoas é taxado de negacionismo”, explicou o ministro.
“Mesmo que a Constituição tenha tirado férias na pandemia, isso aqui não pode virar um ano sabático”, declarou. “O que não parece certo é restringir direitos constitucionais”, concluiu.
Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux acompanharam Gilmar e fecharam em 9 x 2 o placar contra as celebrações religiosas presenciais no país. Toffoli seguiu Nunes Marques.
